A Justiça da Infância e da Juventude e as feridas abertas do sistema socioeducativo brasileiro

“O Conselho Nacional de Justiça decidiu, na terça-feira (20), aposentar compulsoriamente a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 26 dias uma adolescente presa em cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba/PA.

A magistrada foi condenada por ter se omitido em relação à prisão da menor, que sofreu torturas e abusos sexuais no período em que ficou encarcerada irregularmente. A menina foi presa em 2007 por tentativa de furto, crime classificado como afiançável. Segundo Felipe Locke Cavalcanti, a juíza conhecia a situação do cárcere, já que havia visitado o local três dias antes, verificando a inexistência de separação entre homens e mulheres assim como as péssimas condições de higiene.

Também pesaram contra a juíza as provas de que ela teria adulterado um ofício encaminhado à Corregedoria-Geral do Estado, que pedia a transferência da menor, após ter sido oficiada pela delegacia de polícia sobre o risco que a adolescente corria. "Ela retroagiu a data do ofício para tentar encobrir sua omissão", completou o relator.

Segundo Locke Cavalcanti, os dois fatos são gravíssimos e comprometem a permanência da juíza na magistratura. Por isso decidiu pela aposentadoria compulsória, que é a pena máxima no âmbito administrativo, além de encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público do Pará para que seja verificada a possibilidade de proposição de uma ação civil pública. Caso seja ajuizada a ação civil pública, a magistrada poderá perder o cargo ou ter sua aposentadoria cassada. (Com informações do CNJ).”

Fonte: Jus Brasil notícias

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A notícia não menciona, mas a adolescente, por sua condição peculiar de desenvolvimento, deveria ter cumprido medida sócio-educativa em estabelecimento próprio para este fim, e jamais em cela comum destinada a adultos.

Estatuto da Criança e do Adolescente:

Art. 123. A internação deverá ser cumprida em entidade exclusiva para adolescentes, em local distinto daquele destinado ao abrigo, obedecida rigorosa separação por critérios de idade, compleição física e gravidade da infração.

Além disso, a privação de liberdade sofrida pela adolescente denota outra grave violação ao ECA, que estabelece, em seu artigo 122: A medida de internação só poderá ser aplicada quando:

I - tratar-se de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência a pessoa;
II - por reiteração no cometimento de outras infrações graves;
III - por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta.

Como se vê, em se tratando de tentativa de furto o ato infracional praticado pela adolescente, o que não pressupõe grave ameaça nem violência, seria mais adequado que a juíza tivesse optado por outra medida, como advertência ou prestação de serviços à comunidade. Ainda mais porque, no parágrafo segundo do referido artigo, lemos ainda:

§ 2º. Em nenhuma hipótese será aplicada a internação, havendo outra medida adequada.

A Justiça da Infância e da Juventude, no que tange ao comentimento de ato infracional, em nosso país ainda é uma ferida aberta, apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente estar perto de completar 20 anos (em 13 de julho de 2010).

Quase não existem estabelecimentos adequados à internação desses jovens, de modo que não é exagero afirmar que muitos se transformaram em depósitos de gente, sem a menor chance de qualquer trabalho educativo ser realizado ali. Exemplo vergonhoso é o do Instituto Padre Severino, no Rio de Janeiro, também conhecido como "inferno" no jargão judicial. Não é difícil imaginar os motivos.

Meninos internados no IPS - Instituto Padre Severino.

"Paredes caindo aos pedaços, mau-cheiro absoluto, goteiras e vazamentos por todo lado, ausência total de condições mínimas de higiene – quase nenhum dos meninos tem escova de dentes, não há banheiros, mas buracos no chão e esgoto espalhado, ratazanas e baratas invadem os compartimentos gradeados idênticos a celas em que os meninos se amontoam..." Continua aqui.

Em que pese o fato de o Padre Severino ser um estabelecimento de internação provisória, destinado aos adolescentes que aguardam a sentença judicial, são muito comuns os casos em que a internação ultrapassa os 45 dias previstos em lei para esta espera.

Outro exemplo escandaloso é o do Educandário Santo Expedito, também no Estado do Rio, alvo da pressão de diversos organismos nacionais e internacionais, no sentido de seu imediato fechamento, como a ONG Projeto Legal e o ChildHope, que criaram um cartão postal para ser enviado ao Governador Sérgio Cabral. No postal, o ESE é comparado a Guantánamo, que será fechado.

Corredor do Educandário Padre Severino - foto Luís Alvarenga

Com funcionários denunciados por tortura, não é de hoje que o ESE demonstra sua falência. Para quem não sabe, o local é um antigo presídio, e está em total descumprimento às exigências do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase.


Um levantamento feito pelo Ipea aponta que: "embora se registrem alguns progressos, com a construção de unidades mais compatíveis com a norma legal, e, em alguns estados, a descentralização das mesmas, ainda ocorrem inúmeros problemas, como instituições ainda concebidas nos padrões do antigo Sistema FEBEM, superlotação, maus tratos, tortura e falta de capacitação dos recursos humanos. Existem ainda casos extremos de violência em diversas unidades, culminando com rebeliões e mortes de adolescentes."


O mesmo estudo ressalta, ainda,  "a fragilidade do sistema de aplicação de medidas socioeducativas não privativas de liberdade, a baixa municipalização do sistema e a falta de unidades descentralizadas nos estados".

Escândalos, ineficiência do Estado e violações de direitos

Themis, deusa da Justiça. Quadro de Kinuko Y Craft.

Quando soube, pela TV, que o pedreiro Ademar Jesus da Silva fora encontrado morto na cela da Delegacia de Combate a Narcóticos (Goiânia), no domingo 18/04, quase não acreditei, mas é verdade. A versão da polícia é a de que o assassino confesso dos seis rapazes de Luziânia teria cometido suicídio, enforcando-se com  o  tecido de um colchão.

Trata-se de uma reviravolta no caso, e é preciso cobrar explicações das autoridades competentes. Como bem colocou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, o sistema carcerário brasileiro é "falho e desumano, [e] acaba estimulando o crime ao invés de proporcionar a recuperação do apenado".

Ophir Cavalcante disse ainda, em nota publicada pela OAB, que “agora não mais teremos uma só investigação sobre as circunstâncias que levaram um juiz a liberar um psicopata, mas outra para saber como esse psicopata, depois de assassinar seis garotos, morreu sob a vigilância do Estado".

O representante da OAB parece não estar convencido da veracidade da versão apresentada pela Polícia, de que o pedreiro teria cometido suicídio. Como ele, estamos atentos aos próximos acontecimentos do caso Ademar, esperando que a policía apresente esclarecimentos o quanto antes à sociedade.

Não podemos mais tolerar a falta de explicações plausíveis e a ineficência do Estado em matéria de segurança pública. Também já chegou ao limite do intolerável o descaso para com a garantia constitucional  dos direitos humanos dos presos brasileiros. A morte de Ademar é mais um capítulo de uma história cheia de escândalos, ineficiência do Estado e violações de direitos, que se confunde com a própria história do sistema penitenciário em nosso país.

Fonte:

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2156915/morte-do-pedreiro-mostra-fragilidade-do-sistema-carcerario

http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=19518

O exame criminológico como dispositivo de poder psicológico

A história do pedreiro Adimar de Jesus, quarenta anos, preso no último dia 10, acusado de estuprar e matar seis jovens rapazes em Luziânia - Goiás, está reacendendo polêmicas no meio jurídico brasileiro, como a da progressão de regime e o monitoramento eletrônico de presidiários. Em 2005, Adimar fora condenado por crimes sexuais a uma pena de 10 anos e 10 meses de prisão mas, no fim do ano passado, reconquistou a liberdade, benefíciado pela progressão de regime.

Imagem: G1.com

A CPI da Pedofilia já ouviu Adimar, que confessou ter matado os seis meninos entre dezembro de 2009 e janeiro de 2010 após estuprá-los, e os deputados querem interrogar também o juiz que concedeu a progressão para o regime aberto, por considerarem arbitrária a decisão do magistrado, uma vez que existiriam indícios de psicopatia atestados pelo laudo psiquiátrico, embora o juiz Luiz Carlos de Miranda, que julgou o caso, afirme que o exame psicológico não apontou anormalidades.

No dia 14 de abril, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito já citada, estiveram presentes representantes de órgãos de defesa da criança e do adolescente, o delegado responsável pelo caso, parlamentares, e o psicólogo Edilson de Araújo, representante do Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região (Distrito Federal), que na ocasião foi questionado pela deputada Betinha, sobre como o exame criminológico permitiu a liberação de um assassino confesso.

A pergunta da parlamentar reflete um entendimento quase unânime, por parte da sociedade civil, de muitos juristas e de técnicos atuantes nesse campo, a saber: o de que um tal instumento – o exame criminológico – deveria ter o poder de identificar indícios de que o sujeito não voltará a praticar delitos no futuro. Atentem para o fato de que aquilo que se espera do psicólogo é que emita um juízo acerca de uma questão virtual, que não está colocada no tempo presente.

A mim, como psicóloga, interessa discutir especialmente a atuação dos psicólogos jurídicos no interior dos presídios brasileiros, o que se espera de sua prática e em que medida correspoder a tais expectativas resulta em uma atuação leviana, apenas visando reconhecimento num meio tradicionalmente ocupado pelos chamados operadores do direito. Quero propor, a partir de um olhar foucaultiano, pensarmos esse instrumento chamado exame criminológico como dispositivo de poder, operado pelo saber psi.

A Lei de Execução Penal (LEP), nº 7.210, de 11 de julho de 1984, estabelece que os técnicos do Centro de Observação Criminológica, lugar autônomo da instituição carcerária, realizarão os exames criminológicos com intuito de fazer prognósticos de não-delinquência para casos de livramento condicional. Em situações de autores de crime doloso, cometido com violência ou grave ameaça à pessoa (caso do pedreiro em questão), deverão ser constatadas também condições que façam presumir que o liberado não voltará a delinquir (art.83 do Código Penal).

O Supremo Tribunal Federal, através da súmula vinculante número 26 de 2009, decidiu pela não obrigatoriedade do exame criminológico, alterando, portanto, a LEP e o Código Penal, e deixando a critério do magistrado que julgar pertinente sua utilização, solicitar à equipe multidisciplinar a feitura de tal documento. Contudo, se optar por pedir o exame, fica obrigado o juiz a fundamentar sua decisão no laudo em questão (STJ, 08/02/2009).

Imagem: itcp.com

O que a imprensa de maneira geral não aborda, e que desejo aqui discutir, são os mecanismos que estão na base da realização deste exame. Um dos sites que consultei trazia, abaixo da matéria sobre Adimar, dezenas de comentários de pessoas comuns indignadas, defendendo de maneira apaixonada uma maior dureza por parte dos legisladores, mais prisões e punições mais severas. Muitos se referiam ao exame criminológico como prova inconteste da doença do criminoso e da imprudência do magistrado que o soltara meses antes, em que pese que, segundo as palavras do próprio juiz, o exame psicológico nada apontara nessa direção. A mesma reportagem continha a declaração de uma psiquiatra forense, para quem a questão da psicopatia do preso estava clara. E mais: a profissional afirmava que “o que interessa ao governo é vaga na cadeia. A pena para crimes hediondos foi diminuída para dar essas vagas. Dessa forma, o sistema vem soltando esses sujeitos, demonstrando que está pouco ligando para o que possa acontecer à sociedade”. Investida da autoridade que o título de coordenadora do departamento de psiquiatria forense da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) lhe confere, a fala da psiquiatra ganha respaldo nas opiniões dos cidadãos comuns, bombardeados por uma imprensa sensacionalista que faz do medo seu filão mais rentável.

Não se questiona como o exame é feito e se seus resultados de fato correspondem à aplicação de uma ciência criminológica. Parece estar dado: o exame existe, os técnicos estão lá para realizá-lo e basta que os juízes o apliquem para que tudo fique onde deve ficar: a anormalidade trancafiada bem longe e a vida normal seguindo, normalmente…

Muitos estudiosos e psicólogos, ligados à criminologia crítica, são contrários à aplicação deste exame e a literatura em psicologia jurídica é rica em teses que demonstram de maneira irrefutável como este saber se constituiu de forma arbitrária e utilitária no interior da chamada criminologia.

Salo de Carvalho, professor de ciências criminais da UFRGS, lembrando Foucault, afirma que a “técnica criminológica, ao se colocar como o discurso da ‘verdade’ no processo de execução, acaba por reeditar um sistema de prova tarifada, típico dos sistemas inquisitivos pré-modernos, que incapacita as normas de garantia, visto obstruir contraprova (irrefutabilidade das hipóteses)” - (Carvalho, 2008: 149) .

Já Vera Malaguti Batista, professora de criminologia na Universidade Cândido Mendes, sustenta que: “estes quadros técnicos, que entraram no sistema para humanizá-lo, revelam em seus pareceres (que instruem e têm enorme poder sobre as sentenças a serem proferidas) conteúdos moralistas, segregadores e racistas, carregados daquele olhar lombrosiano e darwinista social erigido na virada do século XIX e tão presente até hoje nos sistemas de controle social” (Batista, 1997: 77).

Entre os psicólogos, a professora Cristina Rauter, importante pesquisadora da atuação destes profissionais no sistema penitenciário, à luz da criminologia crítica, aponta para o que chamou de exercício de futurologia por parte destes técnicos, ao fabricarem os laudos de exame criminológico que vão fundamentar as decisões jurídicas. Isso porque a demanda que precisam responder é a de prever futuros comportamentos delinquenciais (Rauter, 1989), tarefa para a qual muitos se sentem qualificados a realizar, emitindo juízos de valor sem nenhum conteúdo científico.

Imagem: Bola de cristal en mrtlaloc.files.wordpress.com

Para concluir, é preciso esclarecer que não se trata nem de desqualificar ou negar a possibilidade de atuação dos psicólogos no sistema carcerário, tampouco negar o crime confesso do pedreiro Adimar e se furtar a submeter-lhe as sanções cabíveis, bem como o tratamento adequado à suas necessidades psicológicas. Também não é nossa intenção desprezar a dor das famílias que perderam seus entes. O que se pretendeu defender neste artigo foi a possibilidade de uma atuação profissional com viés mais crítico por parte dos psicólogos. Pautemos nossa prática e discursos em ações afirmativas de outras formas de subjetividade, e não em preconceitos sociais que só têm servido para mistificar um suposto saber psicológico capaz de predizer comportamentos.

O sistema jurídico brasileiro prescinde de documento tão pobre de cientificidade e tão carregado de preconceitos sociais como é o exame criminológico.

Fontes:

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/04/12/cidades,i=185424/POR+QUE+ADMAR+FOI+SOLTO.shtml

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/04/16/cidades,i=186602/EXAME+CRIMINOLOGICO+DE+ADEMAR+DE+JESUS+NAO+APONTOU+PROBLEMAS+MENTAIS+AFIRMA+JUIZ.shtml

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=90846

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2152623/cpi-da-pedofilia

http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1566830-5598,00-NAO+HA+COMO+ANTEVER+ATOS+TAO+GRAVES+DIZ+ORGAO+QUE+SOLTOU+SUSPEITO+DE+CRIMES.html

Carvalho, Salo de. (2008) O papel da perícia psicológica na execução penal, in: Gonçalves, Hebe Signorini & Brandão, Eduardo Ponte. Psicologia Jurídica no Brasil. 2ª edição. Rio de Janeiro: NAU Editora.

Batista, Vera Malagutti. (1997) O proclamado e o escondido: a violência da neutralidade técnica, in: Discursos Sediciosos (03). Rio de Janeiro: ICC/Revan.

Rauter, Cristina Mair (1989) Diagnóstico Psicológico do Criminoso: tecnologia do preconceito, in: Revista do Departamento de Psicologia da UFF, Niterói.

Tragédia? Não para o capital e seus cínicos representantes

Por Marcelo Badaró

Moro entre Niterói e Santa Teresa e escrevo quando muitos de meus vizinhos nos dois locais não tem mais onde morar, depois de três dias de chuvas que castigam o Grande Rio. Muitos outros não sobreviveram. Somente no Morro do Bumba, em Niterói, a estimativa é de que 200 pessoas possam ter morrido soterradas.

Estimativas, não dados precisos, porque aquelas pessoas que moravam na encosta de um antigo aterro sanitário são realmente tratadas pelo Estado como resíduos urbanos. Não há cadastramento da área para precisar o número de casas e pessoas atingidas. Mas o prefeito da cidade, o Sr. Jorge Roberto da Silveira (PDT), afirmou na véspera desse desabamento, quando o número de vítimas em Niterói já ultrapassava 60 pessoas, que o número de casas em áreas de risco na cidade era muito pequeno para justificar obras de contenção de encostas muito caras, sendo mais barato remover os moradores dessas áreas. Nada a estranhar, partindo de um prefeito que tomou como prioridade asfaltar as ruas da Zona Sul (sem as devidas obras de drenagem) e construir torres panorâmicas, mas que destinou no Orçamento Municipal de 2010 apenas 50 mil reais para Obras de redução de risco a desabamentos e escorregamentos de encostas, quando gasta mais de 2 milhões por ano somente com o custeio de um Conselho Consultivo, no qual reduz os riscos de amigos e correligionários com uma polpuda sinecura, conforme denunciou o vereador Renatinho (PSOL).

Para os trabalhadores e trabalhadoras mais pauperizados, que só encontraram aquelas encostas para morar, a solução “mais barata” é a remoção. Nada se diz porém, das ocupações de outras encostas, tão ou mais irregulares e também sujeitas a deslizamentos de terra, como ocorreu na Estrada Fróes, área “nobre” para a especulação imobiliária da cidade, que há poucos anos conquistou concessões da Prefeitura para construir um imenso condomínio de mansões e prédios de luxo em local que deveria ser destinado à preservação ambiental.

Remoção! é, aliás, a palavra de ordem. O governador Sérgio Cabral (PMDB), ao lado do presidente Lula da Silva (PT) e com sua aprovação apressou-se a definir os responsáveis pelas mortes: os moradores das favelas cariocas, que teimam em construir em áreas de risco. Por isso, afirmou a correção de sua proposta de construção de muros “ecológicos” de contenção (complementados, é claro, pelas placas de “isolamento acústico”). Tais instrumentos, passo adiantado para converter favelas e áreas periféricas de guetos, que já são, em campos de concentração, para mais eficiência na ação dos caveirões e UPPs (todos “pacificadores”), agora são apresentados como solução para o problema das chuvas. Ao invés de urbanização das favelas, regularização do direito ao solo, construção de moradias decentes e contenção das encostas, a “contenção” das pessoas, pelos muros e armas. E se remoção é a solução, Cabral também anunciou que a Polícia Militar estava a disposição de todos os prefeitos para efetivar essa política.

Eduardo Paes (PMDB), o prefeito do Rio, que coincidentemente era o “prefeitinho” de César Maia na região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, quando das também trágicas enchentes de 1996, é o que mais rapidamente se apresentou para defender a necessidade das remoções, amplas, gerais e irrestritas, classificando de demagogos os que a elas se opõem. A lista começa pelos moradores do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, castigado pelas chuvas desta semana, mas logo se amplia para todas as favelas que já haviam sido listadas como prioritárias para remoção em função das Olimpíadas, em número muito superior ao de qualquer levantamento de áreas de risco na cidade.

Quanto à prevenção, agora anuncia-se que o governo federal enviará 200 milhões para o estado do Rio de Janeiro. Tarde demais, como sempre, pois até aqui nenhum tostão foi enviado para obras de prevenção de enchentes e contenção de encostas este ano, e descobriu-se agora que o ex-Ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), candidato ao governo baiano, enviou 50% das verbas federais de prevenção de desastres para a Bahia, enquanto Rio recebeu menos de 1%. Mas não se desesperem os que estão sem teto por conta das chuvas, pois o governo federal liberou os saques das contas de FGTS (dinheiro do próprio trabalhador) dos atingidos. FG o que?, perguntam os milhares de trabalhadores precarizados que foram atingidos por esse desastre.

O caso é que hoje, como tudo na sociedade de classes instituída pelo poder do capital, as tragédias não são vistas pelo mesmo ângulo por todos. Para os interesses do capital imobiliário, da construção civil, dos monopólios do transporte e serviços públicos e de seus representantes, eleitos para ocupar os governos através de campanhas que financiam com fartura de recursos, as tragédias, como tudo mais, são um bom negócio. Naomi Klein, no livro A doutrina do Choque documentou e analisou como crises econômicas, catástrofes naturais (furacões, terremotos, tsunamis) e guerras, são cada vez mais instrumentalizadas pela lógica do capital, como momentos “excepcionais”, em que grandes comoções criam o clima necessário para a aplicação das doutrinas de choque, com retirada de direitos, privatizações e criminalizações. (ver a esse respeito a entrevista publicada na revista Classe, no. 1, em www.aduff.org.br)

Nada mais apropriado para se entender o Brasil de hoje e, em especial, o Rio de Janeiro. Aqui, na terra dos “choques de ordem”, a tragédia fomentada pelo capital – que transforma o solo urbano em uma de suas principais áreas de investimento e especulação e inviabiliza a moradia e vida digna da maioria da classe trabalhadora – não está sendo pranteada pelos governantes. Dias de luto oficial e lamentos na TV não escondem as comemorações daqueles que nada fizeram para prevenir desastres, porque esperam por eles, para impingir mais “choques” à população. A nós cabe sim a comoção com a tragédia que retira tantas vidas, mas também a indignação, semente da reação, que não pode tardar.

Marcelo Badaró é professor do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense.

Texto recebido via e-mail e originalmente publicado no Blog do Vereador Renatinho.

Imagens da TEIA 2010 em Fortaleza- CE

Centro Cultural Dragão do Mar

Instrumento musical feito com bacia, pneu, chaleira e arame.

Detalhe.

Ação Griô Nacional – Projeto Histórias em Retalhos. Amazonas.

Ação Griô Nacional- Ponto de Cultura Gameleira de São Sebastião.

Grupo Kanhgág Kanhró.

Ponto de Cultura Lira Nordestina.

 

Como prometido, essas são algumas fotos do que anda acon – tecendo aqui em Fortaleza, durante a TEIA.

Fotos gentilmente cedidas por Ana Cláudia, do Ponto de Cultura Fazendo a Diferença em Paquetá – Paquetá – R.J.

“Seu Euclides” na TEIA

Cantagalo, a minha cidade natal, localizada no centro-norte fluminense, acaba de receber mais um Ponto de Cultura. Os Serões do Seu Euclides, como foi batizado, pretende promover ações culturais em torno da figura central do célebre escritor Euclides da Cunha, cuja fama se espalhou não só pelo Brasil, mas pelo mundo, a partir de sua obra mais famosa: Os Sertões.

Serão três anos de vigência, com verba pública, através de convênio firmado com a SEC- RJ e o MINC – Governo Federal.

Hoje começou o TEIA Brasil 2010: Tambores Digitais, em Fortaleza: um evento que reunirá, até o dia 31/03, representantes de Pontos de Cultura de todo o país, e mais centenas de atrações culturais e artísticas.

Eu estou aqui, representando orgulhosamente o “Seu Euclides”, conhecendo um monte de pessoas bacanas e interessadas em fazer da cultura a sua principal bandeira de luta.

Veja aqui a notícia que saiu no site da prefeitura de Cantagalo – RJ e aqui informações sobre tudo o que rola em Fortaleza enquanto tecemos essa grande TEIA!

Depois eu posto umas fotos! :)

Agora vou me apressar pra pegar a abertura oficial do evento!

Dia Internacional da Mulher e frase blergh da semana

"Qual de vocês (jornalistas) que é casado que nunca brigou com a mulher? Que não discutiu, que não até saiu na mão com a mulher, né cara? Não tem jeito”.

- Bruno, goleiro do Flamengo, justificando agressão do “Imperador” Adriano à sua noiva, Joana Machado, em discussão na favela da Chatuba.

O 8 de março está quase acabando, mas a data que marca o dia Internacional da Mulher não pode passar em branco. À parte os parabéns e os votos de que tudo melhore (lugar comum em datas como esta), resolvi postar aqui uma frase que foi destaque ontem em todos os jornais do país. Trata-se de declaração do goleiro Bruno, do Flamengo, sobre o episódio envolvendo o jogador Adriano e sua namorada.

Quem é que ainda não sabe que o Imperador e a noiva protagonizaram cenas lamentáveis de agressão em uma favela do Rio de Janeiro, com direito a repercussão internacional, depois que ele e alguns parceiros de time foram a um baile funk sem comunicar a namorada de Adriano? Quando soube, Joana Machado apareceu por lá e estava armada a confusão.

Abordado por jornalistas, o goleiro Bruno, amigo de Adriano, que presenciou tudo, deu a infeliz declaração que ilustra o post de hoje, tornando-se, assim, o autor da frase blergh da semana.

Só para lembrar: A Lei Maria da Penha (11.340/2006) está em vigor no país desde 2006 e define que agressores de mulheres não podem mais ser punidos com penas alternativas, como anteriormente. Bater em mulher dá cadeia!

Só pra lembrar²: o Ponto-e-vírgula é contra toda forma de discriminação, preconceito e violência e acredita que cadeia não resolve esses problemas. Citar a Lei Maria da Penha, portanto, aqui teve apenas função informativa.

Lua grávida

Lua cheia preenche o céu. Pela janela, entra um vento que não refresca. Maldito calor de fevereiro! Bem-vinda, madrugada insone. Amigas que não se veem há anos papeiam à toa pela internet:

- “Você está grávida?” A outra sorri de espanto e de achar graça na pergunta tão pertinente.

Diz que está prenhe, sim, feito essa lua: cheia, clara e completa, que logo, logo será minguante e depois começa tudo outra vez. A vida é só recomeço e, além do mais, toda lua é cheia.

Foto: de Jim Skea no Flickr.

Os domingos

Todas as funções da alma estão perfeitas neste domingo.
O tempo inunda a sala, os quadros, a fruteira.
Não há um crédito desmedido de esperança
Nem a verdade dos supremos desconsolos -
Simplesmente a tarde transparente,
Os vidros fáceis das horas preguiçosas,
Adolescência das cores, preciosas andorinhas.

Na tarde – lembro – uma árvore parada,
A alma caminhava para os montes,
Onde o verde das distâncias invencidas
Inventava o mistério de morrer pela beleza.
Domingo – lembro – era o instante das pausas,
O pouso dos tristes, o porto do insofrido.
Na tarde, uma valsa; na ponte, um trem de carga;
No mar, a desilusão dos que longe se buscaram;
No declive da encosta, onde a vista não vai,
Os laranjais de infindáveis doçuras geométricas;
Na alma, os azuis dos que se afastam,
O cristal intocado, a rosa que destoa.
Dos meus domingos sempre fiz um claustro.
As pétalas caíam no dorso das campinas,
A noite aclarava os sofrimentos,
As crianças nasciam, os mortos se esqueciam dos mortos,
Os ásperos se calavam, os suicidas se matavam.
Eu, prisioneiro, lia poemas nos parques,
Procurando palavras que espelhassem os domingos.
E uma esperança que não tenho.

Poema Os domingos, de Paulo Mendes Campos.

http://poemadodia.wordpress.com/category/paulo-mendes-campos/

Agradeço ao meu amigo Sérgio por me apresentar à poesia de Mendes Campos.

Imagem: www.imotion.com.br

Janeiros

 

É como o vento leve em seu lábio assobiar
A melodia breve lembrando brisa de mar
Mexendo maré num vai e vem pra se ofertar
Flor que quer desabrochar, nasceu
Dourando manhã...

Bordando areia
Com luz de candeia pra nunca se apagar.

Já passaram dias, inteiros
Janeiros, calendário que nunca chega ao fim
Início sim e só recomeçar.

 

Composição: Roberta Sá e Pedro Luís

Online

Voltei. Não resisti ao clichê de postar votos no último dia do ano!

Todo ano é assim: "feliz ano novo"; "que seus desejos se realizem"; "muita prosperidade e paz na vida de todos!", etc, etc, etc.
Todos os anos, os mesmos votos, os mesmos clichês, atores cansados encenando de novo, e de novo, e outra vez mais o mesmo enredo!
Todo mês de dezembro as mesmas chuvas, o mesmo calor, as mesmas notícias na TV. E o reveillon em Copacabana continua sendo o melhor do Brasil, segundo a Globo.

Feliz 2010
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro

Tudo igual.

E já que não dá pra escapar disso, vou repetir aqui aqueles que têm sido meus votos nos últimos anos:

Eu desejo a todos vocês poesia !

Desejo que cada um encontre a poesia da vida, da sua vida, com outros, nos outros, no mundo. Porque a poesia, "essa que morava onde havia coração" - nos ensina Mia Couto - a poesia colore a vida da gente!

E que, com poesia, 2010 possa ser pelo menos um pouquinho diferente.

Offline

Se perguntarem, não estou pra ninguém.

Não atendo telefone, não abro e-mail,

não abro a porta pra visita nenhuma.

Twitter? Deletei a conta.

Orkut? Tô contando os dias.

Quero ficar incomunicável

pelo menos por um tempo.

Saio sem ter data pra voltar,

sem nem saber se volto.

Do meu destino, tampouco sei.

Só sei que aqui eu não caibo mais.

"Ah, que ninguém me dê piedosas intenções!
Ninguém me peça definições!
Ninguém me diga: "vem por aqui"!
A minha vida é um vendaval que se soltou.
É uma onda que se alevantou.
É um átomo a mais que se animou...
Não sei por onde vou,
Não sei para onde vou
- Sei que não vou por aí!"

- Trecho do poema Cântigo Negro, de José Régio, que pode ser lido na íntegra em Brusca Poesia.

Imagem: da galeria de Helerson Oliveira, no Flickr.

Coletivo de pensamentos - I

Andar de ônibus às vezes pode ser muito bom pra pensar em algumas coisas - se bem que eu prefira caminhar, enquanto sinto os cheiros da cidade, deixando os pensamentos me levarem, assim como deixo que as minhas pernas me conduzam.

Voltando aos ônibus. Todo dia eu dependo deles pra ir de um lado a outro da cidade, e frequentemente também à cidade vizinha, onde faço meu curso de pós graduação. Pois bem. Eu disse que às vezes o ônibus é um lugar privilegiado pra pensar sobre a sociedade. E é mesmo. Por exemplo: dia desses eu estava em um totalmente lotado. Tive que ficar em pé boa parte do trajeto. Quando isso acontece, eu prefiro ficar na parte de trás do veículo - dá pra ver melhor o que acontece. Pra quem gosta de observar, como eu, não tem lugar melhor.

Some-se ao 'coletivo' lotado o calor de 35 graus, ou mais, que tem feito nessa primavera super-aquecida e você estará diante de uma equação que não tem outro resultado senão aquele que se afigurou como espetáculo trash diante dos meus olhos, naquela tarde abafada: pessoas suadas, molhando de transpiração os bancos forrados de plástico - aliás, de quem foi essa ideia? Isso sem contar o neném que chora, o homem que tira a camisa, o celular que toca um funk, a pessoa que o atende aos berros... E eu ali, pensando onde foram parar as fronteiras do público e do privado em nossa sociedade.

O homem sem camisa, sentado rente à janela, ao lado de uma jovem mãe com seu bebê no colo, ignora totalmente que o calor que ele está sentindo não o autoriza a desfazer-se de parte de sua indumentária, pois aquele ali é um local público, de uso coletivo. A despeito disso, ele está sem camisa, cochilando encostado na lateral do busão, enquanto o sol faz pingar lágrimas de suor dos poros de seu rosto, já meio envelhecido, e de suas costas, encarregadas de ensopar o revestimento do assento.

Andar sem camisa é prática comum entre os homens em nosso país tropical. Tudo bem, eles podem, que bom pra eles, nada contra. E, apesar de o movimento feminista ter queimado sutians pra que nós mulheres tivéssemos a mesma sorte, a moda por aqui não pegou - e desconheço lugar no mundo em que tenha pegado. De todo modo, é causa que não tenho muito interesse em defender.

Também não sei se existe um manual de etiqueta para tirar a camisa em público, mas penso que o bom senso deveria ser bom conselheiro. Bom senso, nesse caso, seria praticar o costume em lugares abertos, ao ar livre, evitando-se espaços confinados e de uso coletivo, como os ônibus, vans, metrôs, e transportes do gênero.

Essa coisa do corpo descoberto é bem antiga por aqui. Antes dos portugueses chegarem, os nativos andavam seminus, coisa normal pra eles, bizarra aos olhos estrangeiros. Com a colonização, os índios foram catequizados, descobriram que viviam em pecado, e hoje andam vestidos, enquanto os descenentes dos portugueses andam seminus nos ônibus das cidades...

É um caso, penso, de extrapolação da froteira entre o público e o privado. Você pode fazer coisas em casa, que não é aconselhável fazer na rua. A cultura estabelece o que pode e o que não pode, num lugar e no outro. E isso está sempre mudando, dentro de uma mesma cultura e se compararmos uma cultura com outras. Até o início do século XX, a vestimenta dos homens e mulheres no Brasil não era muito condizente com o nosso clima tropical. Hoje, mantêm-se alguns costumes, como advogados terem de usar terno para ir trabalhar, mesmo quando faz 40 graus, e homens não poderem entrar em muitas repartições públicas usando bermudas ou shorts - que dirá sem camisa! - se bem que às mulheres se permita usarem saias nesses locais, também por uma questão de costume: no tempo em que ficava feio para elas usar calças compridas, "coisa de homem", a saia era tida, ao lado do vestido, como vestimenta mais apropriada às mulheres. Hoje, de uma maneira geral, o jeito do brasileiro se vestir mudou bastante e adaptou-se ao clima do país – permitindo que homens e mulheres andem menos cobertos do que antes e tornando a exposição do corpo em público algo tão natural quanto beber água pra matar a sede.

Continua…

Antes do pôr do sol

Os frequentadores deste blog sabem que meu hobby é fotografia. Agora revelo um de meus cenários favoritos: o pôr do sol! Este aí foi ontem, na praia de Itacoatiara, Niterói. Simplesmente tudo!

O título é uma referência a um filme que adoro, do diretor Richard Linklater, com Ethan Hawke e Julie Delpy como protagonistas.

Ato Médico é aprovado na Câmara

O PL n° 7.703/06, conhecido como Ato Médico, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 21 de outubro. O substitutivo aprovado, de autoria do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), define e regulamenta as atividades privativas dos médicos, mas não esclarece diversos pontos de conflito.

O Projeto de Lei foi apresentado em 2001 no Senado, onde foi aprovado em 2005, sendo encaminhado para a Câmara. Como foi modificado na Câmara, agora retorna ao Senado e, caso seja aprovado, será enviado para análise do presidente da República, que pode vetá-lo ou sancioná-lo.

O texto aprovado apresenta questões polêmicas. Mantém, por exemplo, que somente médicos podem exercer a direção e chefia de serviços médicos, mas não define o significado de “serviços médicos”, o que pode afetar os diversos serviços de saúde realizados por equipes multiprofissionais.

O substitutivo dá aos médicos a exclusividade do diagnóstico e da prescrição dos tratamentos. Dessa forma, retira da população o direito ao livre acesso aos profissionais de saúde sem que tenham que passar obrigatoriamente por uma consulta médica. O próprio relator do projeto pela Comissão de Educação e Cultura, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), afirmou que o texto aprovado provoca uma tutela dos médicos sobre outras profissões da área de saúde.

Assim, o PL não interessa somente aos médicos, mas a todos os profissionais da área de saúde. Ele desconsidera a discussão da atenção à saúde da população, ao papel dos profissionais da área de saúde no atendimento, suas responsabilidades e seus deveres. Sua aprovação pode trazer péssimas consequências para o atendimento de saúde da população.

O CRP-RJ não nega aos médicos o direito de terem uma regulamentação sobre sua profissão; porém, usando-a como pretexto, o projeto parece ser uma reserva de mercado disfarçada. E não podemos deixar de considerar significativo que quase todas as profissões da área da saúde - Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Técnicos em Radiologia - posicionaram-se de forma contrária ao projeto do Senado.

Como tentativa de evitar a aprovação do PL, o CRP-RJ enviou, na figura de seu conselheiro-presidente, José Novaes, uma carta a todos os deputados, explicando a posição dos profissionais de saúde. O Conselho continuará suas ações contra o Ato Médico e pede apoio de toda a categoria nessa luta. Assine o abaixo-assinado contra o PL do Ato Médico!

(Com informações do site da Câmara dos Deputados)

Clique aqui para assinar o abaixo-assinado contra o Ato Médico.

Leia o substitutivo aprovado.

Fonte: CRP/RJ

Arquivos que me guardam

Um arquivo não nasce arquivo. Ele nasce outra coisa, ele tem uma finalidade. Se vira arquivo, é depois. Mas não existe arquivo pelo arquivo.

Existem arquivos mortos...

Existem arquivos bem vivos...

Existem aqueles que a gente tá sempre desarquivando...

Eu confesso: coleciono arquivos. Não sei me desfazer. Aliás, até sei. Mas não quero. É opção mesmo. Enquanto tiver espaço, vou guardando.

Já tive fases de sofrer muito pela perda de um arquivo: adolescência, benditos exageros! Sentia aquela perda por dias. Era cansativo.

Então, cansei mesmo. Chegou um momento em que eu percebi que os arquivos mais importantes tinham uma cópia, aqui dentro, bem no meu corpo.

Como tatuagem, feito aquela música do Chico. Arquivos gravados na minha memória. Um afeto produz uma marca, um efeito.

Daí, percebi que eu estava toda marcada. Afetivamente marcada, no corpo e na alma. E parei de me importar tanto com os arquivos materiais.

Se os perdi, os lamento enquanto ausência, mas não enquanto perda total. Não tem como dar perda total no que tá cravado na pele da gente...

Mas tem os arquivos-cicatrizes. Esses guardam lembranças mais doídas, por isso a gente procura nao mexer muito neles.

O mais importante do arquivo é que não somos nós que os guardamos; são eles que guardam a gente.

Sala de espera ou Fast Medicin

 

Adotando a linha diário-eletrônico, resolvi narrar minha experiência com a fast medicin dos nossos tempos. Não sei se consigo transmitir como eu gostaria o que eu estou sentindo, mas tenho a meu favor a pobreza de emoções que uma situação assim é capaz de provocar: da monotonia à ansiedade com escala na mais profunda apatia. E só. Bom, talvez uma raivinha, bem inofensiva, ao final, mas é só isso.

Então, adentrei o consultório às 10h e 15min, mais ou menos. Eu já sabia que o atendimento era por ordem de chegada e que o ideal seria eu ter chegado lá às 9h (isso se eu quisesse esperar o menos possível ou, num golpe de sorte, ser a primeira paciente). Detalhe que o consultório só abre às 9h30min, o que obriga a cliente adiantada a ficar do lado de fora, no corredor, esperando até que a secretária da médica chegue para a abrir o consultório. Não foi o que eu fiz.

Em vez disso, telefonei antes – às 9h40min – pra confirmar se teria atendimento hoje mesmo (coisa minha: eu sempre confirmo antes, mesmo as coisas mais óbvias). Ninguém atendeu, o que me fez pensar que nesse caso, o óbvio, que seria a secretária me atender, não estava tão claro assim. “Ainda bem que eu liguei antes”, pensei, “quase que perco a viagem”.

Pelo sim, pelo não, eu ia sair de casa de qualquer maneira, então dei um tempinho e liguei de novo. Dessa vez, a secretária atendeu. Perguntei quantas mulheres tinham na minha frente (era uma consulta ginecológica). 11! Onze mulheres na “fila”, antes de mim. Mas tudo bem, eu ia assim mesmo. Sem desanimar, parti pra lá.

O desânimo veio depois de 2 horas de espera naquele consultório, assistindo ao entra e sai de pacientes: mães novas com seus bebês recém-chegados, acompanhadas dos maridões (que, a contragosto ou não, esperam ao lado delas), grávidas, não-grávidas (como eu), mulheres jovens, maduras e idosas! Sim, tinha umas senhorinhas lá, e a médica até queria que eu cedesse minha vez pra uma delas. Me desculpem, eu cedo lugar em ônibus, sou cortês, respeito o direito que eles têm de serem atendidos prioritariamente. Mas 3 horas de espera mudam a sua perspectiva sobre as coisas. E eu estava olhando aquilo com a perspectiva de alguém que não podia esperar um minuto sequer a mais. Que ceder minha vez coisa nenhuma! Desculpe, vovó (com todo o respeito).

Sim, porque a esta altura o relógio já marcava 13 horas! Foram 3 intermináveis horas de espera, e dá-lhe Marie Clare, né? Descobri numa revista do ano passado, que eu folheei na sala de espera, que Ana Paula Arósio não tem afinidade com o computador e que se surpreendeu ao pesquisar seu nome no google! Em outra reportagem, li que existe um certo perfil de mulher para quem não falta homem. A tese era que mulheres que se valorizam e mantêm sua auto-estima lá nas nuvens atraem os homens! Uma frase de destaque era a seguinte: “elas colecionam relacionamentos bem-sucedidos”. Como assim? Os relacionamentos terminaram e foram bem-sucedidos? Em quê? Alguém me ajuda? E olha que essa revista tem o slogan: “porque chique é ser inteligente”. Acho que o conceito de mulher inteligente dessas revistas femininas não é muito parecido com o meu…

Bom, deixa eu voltar à minha história. Lá pelas tantas, lembrei do post do Bruno sobre sua consulta de 5 minutos e resolvi cronometrar a minha também. A esta hora eu já tinha em mente tornar isso público através do blog e queria ser exata, ter números pra mostrar: “dá mais credibilidade à narrativa”, imaginei.

Assim que a médica me chamou e logo após eu ter me recusado (delicadamente) a ceder minha vez à senhora que estava ao meu lado – a médica aproveitou que ela estava distraída com a mesma revista que eu lia horas atrás – e fez um gesto pra que eu entrasse, ao que eu atendi com obediência canina. Não era a vez dela, gente, era a minha vez, entendam bem. Seria apenas uma cortesia, uma delicadeza que eu me senti no direito de não fazer, ora. E isso eu já expliquei.

Entrei e tratei logo de ligar o cronômetro do meu celular. Eu não ia perder essa oportunidade. Ao sair da consulta, verifiquei que o contador marcava 00:17:38:65. Dezessete minutos e trinta e oito segundos foi o tempo que durou a minha consulta. Uma espera de 3 horas, por 17 minutos de serviço. Saí com uma raivinha tola, que já desapareceu, e com uma justificada vontade de mudar de médica… Não que eu tenha esperança de ser melhor atendida, porque consulta de plano de saúde é vapt-vupt mesmo – o que é um absurdo! Mas pelo menos uma consulta com hora marcada, por favor, né?

Imagem: Upload feito originalmente por Eliza Freire no Flickr.

Pedra em flor

As flores e as pedras

Contraste poético que minha lente captura.

Há poucos metros dali,

Pessoas conversam coisas que ouço,

mas não registro:

Somos eu, a câmera e a cena.

Enquanto me deixo atravessar

por afetos mundanos,

A vida segue ligeira e boa.

Um vento suave derruba mais flores

da árvore em cuja sombra me sento.

Palavras entrecortadas por cantos de pássaros

compõem a paisagem que, por minhas mãos,

se faz imagem estática.

Tanta poesia há na cidade…

desejos, afetos, vida!

Pedra em flor!

Nem cinco minutos guardados

Marcelo Fromer / Sérgio Britto

Teus olhos querem me levar
Eu só quero que você me leve
Eu ouço as estrelas conspirando contra mim
Eu sei que as plantas me vigiam do jardim
as luzes querem me ofuscar
eu só quero que essa luz me cegue
nem cinco minutos guardados dentro de cada cigarro
não há pára-brisa pra limpar, nem vidros no teu carro
o meu corpo não quer descansar
não há guarda chuva contra o amor
o teu perfume quer me envenenar
minha mente gita como um ventilador
a chama do teu isqueiro quer incendiar a cidade
teus pés vão girando igual aos da porta estandarte
tanto faz qual é a cor da sua blusa
tanto faz a roupa que você usa
faça calor ou faça frio
é sempre carnaval no Brasil
Eu estou no meio da rua
Você está no meio de tudo
O teu relógio quer acelerar,
quer apressar os meus passos
não há pára-raio contra o que vem de baixo
tanto faz qual é a cor da sua blusa
tanto faz a roupa que você usa
faça calor ou faça frio
é sempre carnaval no Brasil

 

A Carlos Drummond de Andrade

João Cabral de Melo Neto

Não há guarda-chuva
contra o poema
subindo de regiões onde tudo é surpresa
como uma flor mesmo num canteiro.
Não há guarda-chuva
contra o amor
que mastiga e cospe como qualquer boca,
que tritura como um desastre.
Não há guarda-chuva
contra o tédio:
o tédio das quatro paredes, das quatro
estações, dos quatro pontos cardeais.
Não há guarda-chuva
contra o mundo
cada dia devorado nos jornais
sob as espécies de papel e tinta.
Não há guarda-chuva
contra o tempo,
rio fluindo sob a casa, correnteza
carregando os dias, os cabelos.

Domingo

Tudo o que eu quero é cama.

Pés descalços sobre a colcha colorida.

É domingo, afinal.

Sobre a cama, me deixo ficar.

Na cabeça, pensamentos.

No corpo, uma vontade.

Uma carência.

Fecho os olhos, mas não durmo.

O meu querer ainda não tem nome.