tag:blogger.com,1999:blog-2265877034833397475.post172870137543485119..comments2011-05-28T19:44:08.061-03:00Comments on POnto-e-VírguLa: Sobre a polêmica Resolução 009/2010 - CFPAnonymoushttp://www.blogger.com/profile/07144634353083759750noreply@blogger.comBlogger10125tag:blogger.com,1999:blog-2265877034833397475.post-56250488536239065832010-09-26T11:14:56.158-03:002010-09-26T11:14:56.158-03:00Tanto o Ato Médico quanto a Resolução Nº 9 /2010 c...Tanto o Ato Médico quanto a Resolução Nº 9 /2010 consideram que o psicologo é um profissional imaturo e incapaz de formular laudos responsaveis. O Ato Médico subtrai o poder do psicologo de um lado e a propria resolução do CFP subtrai o poder do psicologo por outro lado. O CFP com a sua resolução se curva ao ato médico. Apesar da maioria dos psicologos que trabalham no sistema penitenciário serem contra a resolução, alguns conselhos continuam lutando por ela. Então para que lutarem contra o ato médico?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2265877034833397475.post-70500532090290116872010-09-09T09:29:41.658-03:002010-09-09T09:29:41.658-03:00Como já disse a Bia, realmente não é possível que ...Como já disse a Bia, realmente não é possível que psicólogos atuem sem estar filiados ao CRP e ao CFP.<br /><br />Quanto a atender clinicamente o preso e fazer o exame criminológico no próprio, realmente não é adequado. O profissional não terá a parcialidade necessária para fazer o laudo, já que o atendimento clínico implica em uma relação muito próxima com a pessoa atendida.<br /><br />Uma colega psicóloga que trabalha com exames criminológicos em Foz do Iguaçu disse-me que a saída encontrada pelos profisisonais da região é fazer uma troca: os psicólogos do presídio"x" atendem clinicamente os presos do tal presídio "x", e fazem os exames criminológicos no presídio "y".<br />Os psicólogos do presídio "y", por consequência, atendem clinicamente seus próprios presos e fazem o EC no presídio "x".<br /><br />Bom,de qualquer forma, o MPF mandou suspender essa resoluçao, o que foi acatado pelo CFP. A sólida argumentação do MPF pode ser lida na comunidade sobre exame criminológico no orkut, e certamente em outros sítios da internet.Glauber Vieirahttp://www.prosaseviagens.blogspot.comnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2265877034833397475.post-23413951749372057652010-09-01T17:35:06.322-03:002010-09-01T17:35:06.322-03:00Ao segundo anônimo:
Fiquei surpresa com a sua afir...Ao segundo anônimo:<br />Fiquei surpresa com a sua afirmação de que a resolução surpreendeu os psicólogos daqui do Rio. Talvez eles não estivessem a par das reuniões do Grupo de Trabalho Sobre o Sistema Prisional do CRP-RJ, que promoveu ao logo de todo o ano de 2009, várias reuniões para tratar do assunto com a categoria. E o diálogo do CRP com os psicólogos da SEAP me parece também que é bem antigo.<br /><br />Então, talvez vc esteja se referindo a pessoas que nao estavam acompanhando as discussoes que vêm acontecendo em sua própria categoria profissional - o que é muito sério!<br /><br />Realmente, a resposta da VEP veio aqui no Estado do RJ, com ameaças de processo administrativo e prisão. A história é bem interessante. Vejamos:<br /><br />EM 21 de julho de 2010, o GT ao qual já me referi e a coordenação de psicologia da SEAP se reuniram com o subsecretário de tratamento penitenciário da SEAP, Marcos Lips, e o Coordenador do Núcleo da Execução Penal da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Dr. Leonardo Guida. Ambos compreenderam os limites éticos e técnicos da atuação do psicólogo nesse tipo de prática - o exame criminológoico - e se mostraram receptivos à resolução 009/2010.<br /><br />Mas no dia 13 de agosto o CRP-RJ tomou conhecimento de uma reuniao convocada pelo Juiz titular da VEP com o subsecretario de Tratamento Penitenciáiro da SEAP, na qual tratou da resolução CFP 009/2010; porém, o CRP NÃO FOI CONVIDADO PARA ESTA REUNIÃO! Dessa reunião, resultou a Circular 004/SEAPTP/2010, que ameaça os psicólogos de sofrerem processos administrativos e prisao caso nao realizem o exame criminológico.<br /><br />O CRP-RJ procurou o Desembargador Sérgio Verani, que prometeu intervir no caso. Estamos ainda aguardando novos acontecimentos. Verani é presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da EMERJ e tem estado ao lado dos psicólogos do RJ em seus posicionamentos éticos e críticos.<br /> <br />A OAB aqui no Rio apóia os psicólogos que não praticam mais o exame criminológico.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/07144634353083759750noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2265877034833397475.post-50364348092531471932010-09-01T16:53:31.310-03:002010-09-01T16:53:31.310-03:00Anônimo, (o de direito) é direito dos Psicólogos p...Anônimo, (o de direito) é direito dos Psicólogos participarem dos congressos, deliberações e todas as demais reuniões do conselho de Psicologia. No entanto, muitos psicólogs, infelizmente (talvez os seus amigos?) se quer comparecem no dia da eleição dos presidentes de nossos conselhos.... aí fica difícil dialogar.... o tempo de pegar na mão de criancinha pra levar a escola já passou!<br /><br />Ah, e qto a sua comparação com a OAB, de uma suposta saída ser a existência de Psicólogos não subordinados ao conselho... ai meu Deus.... fala isso baixo, senão daqui a pouco vai ter profissional fazendo mapa astral pra saber se o cidadão preso poderá ou não ser libertado.... (em verdade isso não é muito diferente do que já vem ocorrendo a partir de laudos elaborados por psicólogos e outros profissionais que atuam no sistema penal e sócio-educativo) pena que não há um serviço de previsão de comportamento para mim... gostaria tanto de saber se sobreviverei a mais uma eleição.... abraços...<br /><br />E desculpe-me o humor, mas tem horas que rir de si mesmo é uma saída saudável para a vida.Renata Azeredohttps://www.blogger.com/profile/07787568566922575230noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2265877034833397475.post-78341318403797767612010-09-01T16:28:10.970-03:002010-09-01T16:28:10.970-03:00Anônimo (da área de Direito), os técnicos que atua...Anônimo (da área de Direito), os técnicos que atuam no sistema penitenciário são psicólogos "de nível superior", como vc diz. Mas nem por isso deixam de ser subordinados ao Conselho Profissional. O Sistema Conselhos, em Psicologia, é o órgão que regula o exercício profissional da categoria. Mas nao o faz arbitrariamente. A categoria é consultada, são criados grupos de trabalho, existem os congressos onde sao feitas deliberações sobre o rumo da profissão, tanto no âmbito regional quanto no federal.<br />A propósito, a Resolução 009/2010, ao contrário do que foi dito em outros comentários aqui no blog, não foi uma decisão que os gestores do CFP tomaram sozinhos. Mas isso eu falo em post novo.<br /><br />Obrigada pela participação.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/07144634353083759750noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2265877034833397475.post-85179123681763087062010-08-31T23:58:12.578-03:002010-08-31T23:58:12.578-03:00Sou bacharel em direito e não psicologo. Tenho col...Sou bacharel em direito e não psicologo. Tenho colegas psicologos que se queixam de exercerem dupla função: como terapeutas os presos são seus clientes e como avaliadores em exames criminologicos a sociedade é seu cliente. Acho que os psicologos que atuam assistencialmente em relação a determinado preso deveria ser declarado impedido para avaliar tal preso num exame criminologico, sendo designado outro psicologo, que não atendesse clinicamente tal preso. O ideal é que os responsaveis pelo exame criminologico do campo da psicologia fossem analistas de nivel superior em psicologia e não estivessem subordinados ao CRP, analogamente aos cargos publicos da área da justiça que não estão subordinados a OAB. Assim toda esta polêmica seria inexistente.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2265877034833397475.post-47450223700873631252010-08-30T18:59:24.239-03:002010-08-30T18:59:24.239-03:00Não estou fazendo os exames porque coincidentement...Não estou fazendo os exames porque coincidentemente mudei de função na mesma época. Mas meus antigos colegas continuam trabalhando normalmente.Glauber Vieirahttp://www.prosaseviagens.blogspot.comnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2265877034833397475.post-33481336502047586952010-08-29T19:32:41.565-03:002010-08-29T19:32:41.565-03:00Também continuo fazendo os exames, pois qualquer p...Também continuo fazendo os exames, pois qualquer pretensão punitiva por parte do CRP/CFP é nula por ser ilegal.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2265877034833397475.post-8726182900808195532010-08-29T19:29:28.697-03:002010-08-29T19:29:28.697-03:00No RJ tal resolução surpreendeu os proprios psicol...No RJ tal resolução surpreendeu os proprios psicologos que exercem uma função critica frente aos exames. Do lugar da legitimidade que a lei lhes facultam , os psicologos denunciam a precariedade do sistema prisional e propõe medidas que favoreçam o prognóstico do apenado dentro e fora do sistema. O CFP ignorou jurisprudencia do STJ e do STF, que torna discricionario o pedido do exame por parte do Juiz da VEP. Logo veio a reação da VEP que considerou a resolução ilegitima e ilegal determinando que os psicologos do RJ continuem a fazer o exame sob pena de prisão por desobediencia alem de responderem processo administrativo com a possivel perda de seu cargo publico. Mais uma resolução para não ser cumprida, pois não pode ser cumprida. O limite de uma resolução é a lei. Nenhum psicologo é obrigado a seguir qualquer resolução quando esta desrespeita ou contraria a lei.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2265877034833397475.post-89021225348861409422010-08-19T09:41:27.353-03:002010-08-19T09:41:27.353-03:00Lamentável a resolução do CFP.
Aqui em Brasília, e...Lamentável a resolução do CFP.<br />Aqui em Brasília, estamos organizando um abaixo-assinado para encaminhar ao MPF, já temos cerca de 50 nomes. Possivelmente aumentaremos a lista com outros abaixo-asisnados similares que estão sendo organizados em outros locais, especialmente no Paraná.<br />Aqui em Brasília, a gestão atual do CRP-01 e as duas chapas que concorrem na próxima eleição já se posicionaram contrárias a essa resolução.<br />Quanto a ilegalidade do exame, isso não procede. O próprio STF (instância juridica máxima no país)já emitiu súmula vinculante a esse respeito, autorizando o juízo da execução a requerer o exame criminológico.Glauber Vieirahttp://www.prosaseviagens.blogspot.comnoreply@blogger.com